ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SÚMULAS DE 09/11/2026 A 13/11/2026
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA, Estado do Rio Grande do Sul, nos usos das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO para fins de cumprimento do disposto no Art. 94 da Lei nº 14.133/2021 com as alterações posteriores, que o Município de Presidente Lucena/RS, firmou os seguintes contratos e/ou aditivos contratuais no período de 09 de novembro de 2026 a 13 de novembro de 2026:
CONTRATOS
CONTRATO Nº: 183/2026 CONTRATADA: REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ Nº: 27.074.498/0001-93 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA A CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS E IMUNOBIOLÓGICOS, COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. VALOR: R$12.395,00 PRAZO: 30 DIAS GESTOR: JOICE SILVINHA FROEHLICH FISCAL: SUELEN FEILSTRECKER ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 130/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 DATA: 13/11/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.
TERMOS DE CONVÊNIO
NADA CONSTA.
TERMOS DE FOMENTO
NADA CONSTA.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
NADA CONSTA.
TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO
NADA CONSTA.
TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
MAJORAÇÃO
SUPRESSÃO
PRAZO
TERMO ADITIVO: 001 CONTRATO Nº: 126/2026 CONTRATADO: STARKE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ Nº: 34.595.313/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES (ETE) PARA A ÁREA DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MAJORAÇÃO: R$2.535,00 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 071/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 427/2026 DATA: 13/11/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.
TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONVÊNIO
NADA CONSTA.
TERMOS ADITIVOS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO ADITIVO: 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2025 PROMITENTE VENCEDORA: CONSTRUOBRAS ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 93.932.739/0001-12 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS PRAZO: 12 MESES ORIGEM: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 045/2025 DATA: 13/11/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.
TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO
NADA CONSTA.
Publicado por:
Lucineia Gubert
Código Identificador:64D5CC31