ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL N.º 125/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4199/2024 e no parecer jurídico n.º 348/2024, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no Art. 75, inciso XIII, da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa de licitação para a contratação da empresa 51.972.962 DENISE ALVES DA COSTA AZEREDO, para a contratação de parecerista para analisar o mérito cultural dos projetos da Lei Complementar nº 195/2022 - Paulo Gustavo. O valor da contratação é de R$3.685,00 (três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).
Nova Hartz, 25 de setembro de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:65816532