ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 27/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 27/2026

VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025

PROCESSO Nº 368/2025

Ata de Registro de Preços nº 90/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a empresa V. C. da Rocha Distribuidora – ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.808.979/0001-42, com sede à Rua Antônio Olímpio, nº 32, Bairro: Vila Aurora, CEP: 15014-410, na cidade de São José do Rio Preto – SP, Telefone: (17) 3363-2308, e-mail: vcrdistribuicao@gmail.com, representada pela Sra. Vanessa Correa da Rocha, inscrito no CPF sob nº 295.979.838-42 e RG nº 33.322.218-0, brasileira, residente e domiciliada na Rua Barão do Piraí, nº 830, Bairro Vila Lucia, na cidade de São Paulo - SP, CEP: 03145-010, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico e na Ata de Registro de Preços, conforme a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)

I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de Toners, Cartuchos e Refil de tintas para impressoras, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)

I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.

III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 19 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 19 de agosto de 2027.

 

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)

I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:

 

Lote

Item

Descrição

Quantitativo

Valor Unitário R$

Valor Total R$

01

01

TONER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASER JET P1102 W

27

20,54

554,63

02

01

TONER ORIGINAL RICOH M320F (DUPLEX)

35

33,91

1186,88

03

01

TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASER JET PRO M201 DW

65

20,55

1335,88

04

01

TONER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASER JET MPF 432F DN

05

43,16

215,80

05

01

TONER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA SAMSUNG PROXPRESS M4075 FR

08

21,58

172,64

07

01

TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA LEXMARK MS315DN

50

41,10

2055,20

10

01

TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA PHASER 3260

75

31,86

2389,17

11

01

TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA MÁQUINA COPIADORA XEROX WORK CENTER 3225

75

31,86

2389,17

13

01

CARTUCHO ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA EPSON, NAS CORES: 5 PRETO, 5 MAGENTA, 5 AZUL, E 5 AMARELO

20

9,25

184,97

15

01

TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA BROTHER MFC 2740

10

19,52

195,24

21

01

TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA RICOH 3710X, SP3710, SP3710SF, SP3710DN, M320F, P311, 408284 E ORIGINAL 7K

35

43,16

1510,57

26

01

TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA HP 1132/ P1102W/ M1132 E CE285A

120

20,54

2465,01

 

II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 14.655,15 (Quatorze mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.

 

Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.

 

Formigueiro- RS, 17 de agosto de 2026

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

 

V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME -

Contratada

CNPJ nº 05.808.979/0001-42


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:658E2570