ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 27/2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 27/2026
VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO Nº 368/2025
Ata de Registro de Preços nº 90/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a empresa V. C. da Rocha Distribuidora – ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.808.979/0001-42, com sede à Rua Antônio Olímpio, nº 32, Bairro: Vila Aurora, CEP: 15014-410, na cidade de São José do Rio Preto – SP, Telefone: (17) 3363-2308, e-mail: vcrdistribuicao@gmail.com, representada pela Sra. Vanessa Correa da Rocha, inscrito no CPF sob nº 295.979.838-42 e RG nº 33.322.218-0, brasileira, residente e domiciliada na Rua Barão do Piraí, nº 830, Bairro Vila Lucia, na cidade de São Paulo - SP, CEP: 03145-010, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico e na Ata de Registro de Preços, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de Toners, Cartuchos e Refil de tintas para impressoras, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)
I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.
III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 19 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 19 de agosto de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)
I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:
|
Lote |
Item |
Descrição |
Quantitativo |
Valor Unitário R$ |
Valor Total R$ |
|
01 |
01 |
TONER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASER JET P1102 W |
27 |
20,54 |
554,63 |
|
02 |
01 |
TONER ORIGINAL RICOH M320F (DUPLEX) |
35 |
33,91 |
1186,88 |
|
03 |
01 |
TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASER JET PRO M201 DW |
65 |
20,55 |
1335,88 |
|
04 |
01 |
TONER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASER JET MPF 432F DN |
05 |
43,16 |
215,80 |
|
05 |
01 |
TONER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA SAMSUNG PROXPRESS M4075 FR |
08 |
21,58 |
172,64 |
|
07 |
01 |
TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA LEXMARK MS315DN |
50 |
41,10 |
2055,20 |
|
10 |
01 |
TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA PHASER 3260 |
75 |
31,86 |
2389,17 |
|
11 |
01 |
TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA MÁQUINA COPIADORA XEROX WORK CENTER 3225 |
75 |
31,86 |
2389,17 |
|
13 |
01 |
CARTUCHO ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA EPSON, NAS CORES: 5 PRETO, 5 MAGENTA, 5 AZUL, E 5 AMARELO |
20 |
9,25 |
184,97 |
|
15 |
01 |
TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA BROTHER MFC 2740 |
10 |
19,52 |
195,24 |
|
21 |
01 |
TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA RICOH 3710X, SP3710, SP3710SF, SP3710DN, M320F, P311, 408284 E ORIGINAL 7K |
35 |
43,16 |
1510,57 |
|
26 |
01 |
TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA HP 1132/ P1102W/ M1132 E CE285A |
120 |
20,54 |
2465,01 |
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 14.655,15 (Quatorze mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 17 de agosto de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME -
Contratada
CNPJ nº 05.808.979/0001-42
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:658E2570