ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº44.2026
Termo Aditivo nº 44.2026
Contrato nº 24/2021
Vinculado ao Pregão Presencial n.º 16/2021
Processo nº 1509/2021
Termo Aditivo para prorrogação contratual, ao Contrato nº 24.2021,que celebram entre si, de um lado o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “LOCATARIO” e de outro a empresa, GRS Ambiental Soluções Integradas LTDA - ME, localizada a Rua Bento Gonçalves nº 61, Bairro Centro, no Município de Cacequi-RS, neste ato representada pelo senhor Luiz Alessandro de Oliveira Trindade, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 003.608.170-17, residente e domiciliado a Rua João Lino Pretto, n.º 2095 cidade de Santa Maria – RS, de ora em diante denominada simplesmente “LOCADORA”, tem entre si como justo e contratado a locação do objeto descrito na Cláusula Primeira.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: (Inalterada)
1.1. O presente Contrato tem por Objeto a locação, instalação e manutenção de contêineres. Sendo que o objeto segue abaixo descritos:
1.1.1. Locação de 50 contêineres de Plástico Polietileno de alta densidade (PEAD) com capacidade de 1000 litros, sendo 35 na cor verde com 04 rodinhas com borracha maciça e tampa para evitar acumulo de água. Com adesivo indicativo a Serviço da Prefeitura, Coleta Resíduos Orgânicos e 15 contêineres de Plástico Polietileno de alta densidade (PEAD) com capacidade de 1000 litros, na cor azul com 04 rodinhas com borracha maciça e tampa para evitar acumulo de água. Com adesivo indicativo a Serviço da Prefeitura, Coleta Resíduos Recicláveis;
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: (Alterada)
2.1. O valor da locação é de R$ 206,22 (duzentos e seis reais com vinte e dois centavos) a unidade, no total de 50 (cinquenta) unidades, totalizando o valor de R$10.311,00 (dez mil, trezentos e onze reais), mensais.
2.2. O valor da locação de contêineres para o total de 06 (seis) meses será de R$61.866,00 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais).
2.3. O contrato fica reajustado, conforme índice do IGPM dos últimos 12 meses, no percentual de 3,34(três virgula trinta e quatro por cento)%,conforme Art.40, da Lei 8666.93.
DA JUSTIFICATIVADA RENOVAÇÃO: Justifica-se a renovação, pelo período de 06(seis) meses, conforme prevê o artigo no artigo 57, inciso II, Lei 8666.93, ou seja, 13 de abril de 2027.
As demais clausulas permanecem inalteradas
As demais clausulas permanecem inalteradas
Formigueiro, 13 de outubro de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Locatário
DARA RITTES MACHADO
Fiscalizadora do Contrato
GRS AMBIENTAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME
CNPJ nº 21.583.419/0001-93 – Locadora
Testemunhas:
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CPF:
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CPF:
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:65B847A9