ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO n.º 6.189, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Permite, a título precário, permissão de uso de área pública, denominada Centro de Convivência do Idoso de Erechim, para a Associação Erechinense de Voleibol AEV, nos meses de maio, julho, agosto, setembro e outubro de 2026, em datas pré definidas.
DECRETO n.º 6.190, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Aprova o projeto de regularização fundiária urbana– REURB do núcleo Farrapos neste Município de Erechim/RS.
DECRETO n.º 6.191, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Decreta Luto Oficial pelo Falecimento de LUIZ FELIPE DE MARCHI.
Erechim/RS, 16 de junho de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Aline Dos Santos Prataviera Pansera
Código Identificador:65CA5C26