ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/2026 – 2ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de MAIO/2026 – 2ª QUINZENA, conforme seguem:
Contrato nº 38/2026
Empresa: SOLUÇÃO SPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.166.957/0001-34
Objeto: 1.1- Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa com profissionais para desenvolver a prática esportiva de futsal (escolinha), nas categorias sub-09, sub-11, sub-13 e sub-15 com crianças e adolescentes do município.
1.2- Os treinamentos deverão ser realizados no mínimo 2 (duas) vezes por semana, em contra turno escolar, contendo acompanhamento de educadores físicos, médicos e fisioterapeutas, inclusive em competições; a contratada será responsável por fornecer os materiais necessários, conforme descrito na Dispensa de Licitação nº 322/2026.
Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
Prazo: 30/11/2026
Data: 28/05/2026
Contrato nº 39/2026
Empresa: ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & CENA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.216.079/0001-80
Objeto: Contratação de empresa com profissional para realizar dois espetáculos teatral, voltados para o público adolescente e a população em geral, com o objetivo de realizar ações educativas no município, com data prevista para o dia 27 de junho de 2026, em local a ser definido pela contratante.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Prazo: 31/12/2026
Data: 29/05/2026
ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026
Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA TERRA E VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.034.075/0001-81
Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
Aditivo: Fica aditado ao Contrato nº 15/2026, o valor de R$ 7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais) devido ao reequilíbrio econômico-financeiro do item.
A quantidade a ser fornecida a partir desta data e de 3.500 unidades do item, com o valor atualizado de R$ 3,60 por unidade.
Data: 22/05/2026
ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023
Contratada: INVIOLÁVEL TAPEJARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.149.028/0001-56
Objeto: prestação de serviço de monitoramento de vigilância eletrônica da unidade básica de saúde.
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 35/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 1º de junho de 2026, após este prazo, o contrato poderá ser prorrogado até o limite previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
Data: 29/05/2026
ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023
Contratada: ELEVADORES ERECHIM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.109.643/0001-94
Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva da plataforma elevatória do prédio da prefeitura municipal.
Aditivo: O valor do presente aditivo é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), conforme especificação dos serviços.
Data: 29/05/2026
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 55/2023
Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA – COPERCICLA, inscrita no CNPJ nº 05.759.560/0001-48
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, compostagem e destinação dos resíduos sólidos.
Aditivo: Fica aditivado ao Contrato nº 55/2023, o valor de R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais), devido ao início do recolhimento de resíduos de MDF do Município.
Data: 29/05/2026
ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 31/2025
Contratada: SUPERPRINT CARTUCHOS E TONERS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.598.568/0001-35
Objeto: contrato de locação e manutenção de impressoras, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 325/2025.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 31/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 101,40 (cento e um reais com quarenta centavos), em decorrência da aquisição de 780 unidades de copias coloridas.
Data: 29/05/2026
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 31/2025
Contratada: SUPERPRINT CARTUCHOS E TONERS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.598.568/0001-35
Objeto: contrato de locação e manutenção de impressoras, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 325/2025.
Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 31/2025, o valor de R$ 4.688,03 (quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais com três centavos), por não ser adquirido a quantidade de copias estimadas no contrato.
Data: 29/05/2026
ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 31/2025
Contratada: SUPERPRINT CARTUCHOS E TONERS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.598.568/0001-35
Objeto: contrato de locação e manutenção de impressoras, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 325/2025.
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 31/2025, por 12 (doze) meses, a contar de 1º de junho de 2026, após este prazo, o contrato poderá ser prorrogado até o limite previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
Data: 29/05/2026
ADITIVO 11 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 6,05 baseando-se na dedução de 4,27%, o valor do litro de diesel S-500 à R$ 5,84 baseando-se na dedução de 5,04% e o valor do litro de gasolina à R$ 5,97 baseando-se na dedução de 3,39% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 183.864,986 litros de diesel S-10, com dedução de R$ 0,27 (vinte e sete centavos) ao litro, portanto redução de R$ 49.643,55 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais com cinquenta e cinco centavos), de 15.274,474 litros de diesel S-500, com dedução de R$ 0,31 (trinta e um centavos) ao litro, portanto redução de R$ 4.735,09 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais com nove centavos) e de 21151,837 litros de gasolina, com dedução de R$ 0,21 (vinte e um centavos) ao litro, portanto redução de R$ 4.441,89 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais com oitenta e nove centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 29/05/2026
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por:
Julia Caldatto Roncaglio'
Código Identificador:65CC0823