ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 1569/2026
MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, à servidora LUSAMAR BORGES MORAES, matrícula 9806, identidade funcional 1, cargo de Atendente de Creche, padrão 6, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.966,00 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 54% referente a 9 Avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86;
Adicional de 25% por tempo de serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86 a ser custeada por Funprev e seu reajuste será efetivado pela paridade. Vencimentos 2774,31; Avanços 1498,12; Adic. Tempo de serviço 693,57
PIRATINI, 01/09/2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal de PM De Piratini
Publicado por:
Rosani Damasceno Madruga
Código Identificador:65D57DC6