ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº2101/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº2101/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.612.637,77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

HERMES ANTONIO PARIS, Prefeito Municipal de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a autorização contida no Art. 4º e Art.5º II,III da Lei Municipal nº 1772/2025, de 02 de dezembro de 2025.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. – Abre no Orçamento Municipal de 2026, um Crédito Suplementar no valor de R$1.612.637,77 ( um milhão, seiscentos e doze mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos ), com as seguintes classificações funcionais e econômicas:

0501.154510005.1041-449051000000 Obras e Instalações

RV1706/3110/0.....................R$ 398.000,00

0501.154510005.1041-449051000000 Obras e Instalações

RV1706/3110/0................R$ 21.000,00

0501.154510005.1041-449051000000 Obras e Instalações

RV1500/0/0.............R$ 187.000,00

0501.267820006.1015-449051000000 Obras e Instalações

RV1701/0/0................R$ 904.137,77

0503.175110007.1014-449051000000 Obras e Instalações

RV1701/0/0...............R$ 96.500,00

0601.123650020.2312-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ

RV1500/1001/0.............R$ 5.000,00

1101.082410035.2107-449052000000 Equipamentos e Material Permanente

RV1660/3110/0..................R$ 1.000,00

 

TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR..............R$ 1.612.637,77

 

Art. 2º. – Servirá de recurso para a abertura do Crédito Suplementar a redução parcial das seguintes dotações orçamentárias:

0501.154510005.2112-339030000000 Material de Consumo

RV1759/0/0...............R$ 30.000,00

0501.267820006.1034-449052000000 Equipamentos e Material Permanente

RV1700/3110/0.............R$100.000,00

0501.267820006.2018-339039000000 Outros Serviços de Terceiros - PJ

RV1500/0/0................R$ 40.000,00

0503.175120008.1037-449051000000 Obras e Instalações

RV1501/0/0...................R$ 14.500,00

1001.236910014.2393-339039000000 Outros Serviços de Terceiros - PJ

RV1500/0/0..............R$ 20.000,00

1001.236910014.2393-339030000000 Material de Consumo

RV1500/0/0..............R$ 7.500,00

0201.041220002.1046-449052000000 Equipamentos e Material Permanente

RV1500/0/0................R$ 2.000,00

 

Os recursos provenientes da Emenda Individual Transferência Especial GND4 Plano de Ação 09032026-095258/202 no valor de R$.................R$ 398.000,00

Recursos do Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul Nº 2180/2026 Conexão Edital PP RS Nº 01 2025 SEDUR no valor de .............R$ 904.137,77

E Convênio 1823/2025 no valor de ...................R$ 96.500,00

 

TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.........R$ 1.612.637,77

 

Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARLOS GOMES,20 ( vinte dias ) do mês de julho 2026.

 

HERMES ANTONIO PARIS

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se

Na data supra

 

RICARDO ANTONIO MOCFA

Secretário Municipal da Administração 


Publicado por:
Ricardo Antonio Mocfa
Código Identificador:66A64825