ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 66/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1366/2026 e no parecer jurídico n.º 192/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ROSE FLORES LTDA, para a aquisição de materiais decorativos artificiais para eventos do município.
O valor total da contratação é de R$13.495,80 (treze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
Nova Hartz, 30 de abril de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:66CF5ACE