ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 052, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Nomeia Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Salto Grande” e dá outras providências.

 

MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.267/2017 e Memorando Interno nº 001/2026, da SMECD,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR o Professor Municipal, AGNALDO FONTANA, CPF nº ***.372.200-**, para desempenhar a função de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Salto Grande” da sede, neste Município, a contar de 29/01/2026 a 30/12/2026.

 

Art. 2º CONCEDER Gratificação pelo exercício de Vice-Direção, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre do vencimento básico da carreira do magistério, nos termos do parágrafo 2º, do Art. 24, da Lei Municipal nº 1.267/2017 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Derrubadas).

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 11 de fevereiro de 2026.

 

MIRO MÜLBEIER

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se.

Aos 11/02/2026.

 

HELIO LAMPERT

Agente de Recursos Humanos. 


Publicado por:
Helio Lampert
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