ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 134/2026

CREDENCIADA: BRENDA SILVEIRA DOS SANTOS

CPF: 027.005.280-18

OBJETO: O objeto deste instrumento é CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS para atuar nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no Serviço de Atenção Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento – SAE/CTA Osório e no serviço do Centro de Atendimento Integrado a Saúde do Educando – CAISE, a serem executados de acordo com a demanda da Secretaria solicitante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, por interesse do CREDENCIANTE e anuência do CREDENCIADO, por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 106 da Lei n.º 14.133/2021

DO VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), perfazendo o valor anual estimado de R$ 705.120,00 (setecentos e cinco mil, e cento e vinte reais)

EXPEDIENTE: 25837/2026

 

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jean Duarte Vargas
Código Identificador:671836BA