ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O Município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul, por seu Prefeito Municipal, GILMAR LUIZ SOUTHIER, em atendimento ao art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação:
Tipo: Dispensa por Limite
Dispensa nº 1.508/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos visando estruturar e fortalecer a capacidade municipal de preparação, resposta e recuperação frente a desastres naturais e tecnológicos, observando as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), por intermédio de recursos do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos - PREPARA RS, conforme Resolução nº 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026.
Regência: Com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Recebimento das propostas: a partir do dia 09/10/2026.
Data da sessão: 15/10/2026.
Horário da fase de lances: das 08:30h às 14:30h através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tempo da Disputa: 06 horas
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br e www.travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 08 de outubro de 2026.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiano Both
Código Identificador:6739764F