ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 437/2026

Retifica o Decreto Municipal nº 429/2026, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de ARARICÁ, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica retificada a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 429/2026, de 26 de Maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o mandato correspondente ao período estabelecido na legislação municipal vigente, conforme segue:”

 

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Decreto Municipal nº 429/2026.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,

aos 2 Dias do Mês de Junho de 2026.

 

Registre-se e Publique-se.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

 

MARINA MARIANA MULLER BROCK

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Andrei Luan da Silva
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