ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

Câmara de Vereadores

CÂMARA DE VEREADORES
SÚMULA DO CONTRATO Nº 05/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/RS

CNPJ Nº 12.292.535/0001-62

 

CONTRATADA: ESCOLA DA LICITOCON LTDA.

CNPJ Nº 50.855.763/0001-92

 

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de mentoria prática à distância em licitações e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Independência/RS.

 

VALOR: Valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

 

PRAZO/VIGÊNCIA: Três meses. De 15 de setembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026.

 

VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026 – Processo nº 17/2026, na Lei Federal n° 14.133/2021.

 

DATA DE ASSINATURA: Plenário Francisco Borges Farias, em 15 de setembro de 2026.

 

BRASIL DE FREITAS NETO

Presidente da Câmara Municipal

Independência/RS 


Publicado por:
Kimberly Victoria Pertile
Código Identificador:678473A9