ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
Gabinete do Prefeito e Assessorias
GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Empresa ORION INFRAESTRUTURA LTDA-EPP, quanto ao Termo de Extinção de Contrato 322/2026,
ficando NOTIFICADA para apresentar contraditório e a ampla
defesa prazo recursal de 3 (três) dias úteis, a ser dirigido ao Prefeito Municipal.
Processo Administrativo nº 1744/2026
Referente: Pregão Eletrônico n. º 90058/2025, Proc. Adm. nº 1.548/2025
Empresa ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA-EPP,
do cálculo a assessoria de apoio técnico-contábil para realização do cálculo da multa correspondente aos dias de atraso contratadas entre a notificação recebida em 18 de maio de 2026 e a efetiva substituição do item em 29 de maio de 2026.
Processo Administrativo nº 3.818/2026
Referente: Pregão Eletrônico n. º 90019/2026, Proc. Adm. nº 333/2025.,
Empresa INNOVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME
acerca da aplicação das sanções de advertência e multa moratória de 0,5% (meio por cento) ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa mediante concessão de prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação.
Secretaria Municipal da Administração, São Luiz Gonzaga, RS, em 17 de novembro de 2026.
Leonardo Antunes Pinto
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por:
Vagner Rambo de Ávila
Código Identificador:680F1402