ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

Secretaria de Governança e Gestão

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 08/2026

A Prefeitura Municipal de esteio, torna público, a quem possa interessar, que a partir do trigésimo dia subseqüente a data de divulgação deste edital, se não houver oposição, eliminarão os documentos constantes da listagem de eliminação de documentos (em anexo). Os documentos estão classificados e avaliados conforme a Tabela de Temporalidade de Documentos do Município, Decreto municipal 9086/2026.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças de processo, mediante protocolo, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido ao responsável pelo Arquivo Municipal.

 

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

 

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão


Publicado por:
Fabricio Salvagni de Freitas
Código Identificador:683DDD03