ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 030/2026

CONTRATADO: ASSOCIACAO DO COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE HARMONIA

CNPJ: 05.299.960/0001-18

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE HARMONIA - ACIS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1655, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

A REFERIDA SUBVENÇÃO TEM POR OBJETIVO OCUSTEIO DAS DESPESAS CONFORME ESPECIFICADONO PLANO DE TRABALHO.

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00

DATA DE EMISSÃO: 14/08/2026

VIGÊNCIA: 24/08/2026 A 31/03/2027

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº048/2026.

 

Harmonia/RS, 18 de agosto de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:689E28D5