ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 429/2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do município de Araricá, e dá outras providências.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de ARARICÁ, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 914, de 06 de outubro de 2010, em especial o disposto no artigo 23, que determina que a composição dos Conselhos e Comissões municipais deve ser definida por meio de Decreto do Prefeito Municipal;

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.393, de 08 de novembro de 2017, que cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo de Araricá e dá outras providências.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam NOMEADOS os membros do Conselho Municipal de Educação de Araricá, nos termos das legislações vigentes, a pessoa abaixo relacionada, em substituição ao segmento de representante indicado pelo Prefeito Municipal através Decreto Municipal nº 321, de 4 de março de 2025 com a seguinte composição:

 

Seguimento

Função

Nome

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Titular

Jadir Peixoto Goularte

Suplente

Sandra Helena Couto

Câmara Municipal de Vereadores de Araricá

Titular

Pedro Henrique da Silveira

Suplente

Mari Edianez Dapper

Secretaria Municipal da Fazenda

Titular

Luciano França

Suplente

Karin Marion Pilger

Secretaria Municipal de Agricultura

Titular

Pedro Silvio Becker

Suplente

Rafael Konrath

3 (três) Representantes da Indústria, Comércio e Artesanato

Titular

Douglas da Silva Garcia

Suplente

Silvia Maria Reich

Titular

Lucas Almeida Dietrich

Suplente

Geison Maciel dos Santos

Titular

Ingrid Rost

Suplente

Ingrid Ildegard Schmidt

 

Art. 2º Em reunião de instalação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, realizada pelos seus membros, ficou definida a seguinte composição da Mesa Diretora:

I – Presidente: Lucas Almeida Dietrich;

II – Vice-Presidente: Silvia Maria Reich;

III – Secretária: Sandra Helena Couto.

 

Art. 3º O exercício das funções de Conselheiro será considerado serviço público relevante e não será remunerado.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 26 Dias do Mês de Maio de 2026.

 

Registre-se e Publique-se.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

 

MARINA MARIANA MULLER BROCK

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Andrei Luan da Silva
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