ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Câmara Municipal de Vereadores
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 004 2025
ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO N° 001/2026
CONTRATO Nº 004/2025
PROCESSO Nº 1124/2025
DISPENSA Nº 002/2025
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o CÂMARA DE VEREADORES DE RIOZINHO/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Câmara de Vereadores de Riozinho/RS à Av. André Brambilla, nº 282, inscrita no CNPJ sob o nº 09.191.504/0001-00, neste ato representada pelo Presidente da Câmara de Vereadores o Sr. Samuel Fernando dos Santos, portador do CPF nº 704.***.***-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa BARBOSA COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 27.330.371/0001-98, estabelecida na Rua Joaquim Nabuco, n.º 241, Bairro: Centro, no município de Parobé/RS, CEP: 95.630-000. Neste ato representado pelo Sr. Claudemir Barbosa da Silva, portador do CPF nº 531.***.***-91, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da qualificação da CONTRATADA, exclusivamente para registrar a mudança de seu enquadramento empresarial, que deixou de ser Microempresa – ME e passou a ser optante pelo Simples Nacional a partir de 13 de janeiro de 2026, conforme comprovação anexa.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 15 de janeiro de 2026.
SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara de Vereadores de Riozinho/RS
Contratante
CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA
Barbosa Comunicações LTDA
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:68E1FE88