ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
(Lei Federal 14.133/2021)
Processo Administrativo 136/2025. Pregão Presencial SRP nº 26/2025. Registro de preços para futura, parcelada e regular aquisição de nitrogênio líquido para fins de armazenamento e conservação de sêmen animal, essencial para os procedimentos de inseminação artificial. A contratação visa garantir o fornecimento regular de nitrogênio líquido à Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Palmitinho/RS, tendo em vista a necessidade de armazenamento e conservação de sêmen animal utilizado nos procedimentos inseminação artificial. Contratado: NITROVALLE Distribuidora de Nitrogênio Líuido EIRELLI. CNPJ 10.176.887/0001-27. Ata Registro de Preços 54/2025. Valor: R$ 84.000,00. Validade: 31/8/2026.
Processo Administrativo 132/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 25/2025. Sistema de registro de preços, objetiva a aquisição futura e parcelada de Material Esportivo para uso das escolas municipais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Palmitinho/RS, conforme itens descritos no anexo I do presente edital. Ata de Registro de Preços nº 53/2025. Contratados: Baronesa LTDA, Parasou E-Commerce LTDA, Raca Dancin Confecções LTDA, RMM Sports Comérrcio de Produtos Esportivos LTDA, SSC Soluções rm Fornecimento de Mercadorias LTDA, Traum Art. Esportivos LTDA, Trevenza Soluções LTDA. Valor: 80.306,06. Validade: 31/08/2026.
Processo Administrativo nº 134/2025. Pregão Presencial nº 24/2025. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) e móvel, com chamadas de voz ilimitadas VC1, VC2, VC3 e 0800, longa distância e locais; pacote de dados móveis de no mínimo 5gb e comunicação corporativa com ramais e central telefônica virtual em nuvem; atendimento automático, gravação, espera, gerenciamento de filas, identificador e controle de chamadas para as linhas. Contratado: TCHETURBO Provedor de Internet LTDA. CNPJ 06.089.278/0001-43. Contrato Administrativo nº 129/2025. Valor: R$ 24.522,00. Validade: 07/09/2026.
Processo Administrativo nº 140/2025. Dispensa Presencial nº 31/2025. Amassadeira rápida de uso industrial para massas, com capacidade 25kg e tacho em aço inox para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmitinho - RS. Contratado: ASSIRAL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 07.576.196/0001-06. Contrato Administrativo nº 130/2025. Valor: R$ 8.677,00. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 128/2025. Pregão Eletrônico nº 24/2025. Aquisição equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS. Contratado: GTX Máquinas e Equipamentos EIRELLI. CNPJ nº 37.596.389/0001-90. Contrato Administrativo 131/2025. Valor: R$ 43.980,00. Validade: 31/01/2026.
Processo Administrativo nº 142/2025. Termo de Fomento entre o Município de Palmitinho/RS e o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO, para cooperação financeira para fins de colaborar com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e os demais órgãos de segurança pública do município de Palmitinho/RS, conforme Plano de Trabalho anexo. Contratado: Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO. CNPJ nº 92.403.922/0001-68. Contrato Administrativo nº 132/2025. Valor: R$ 12.000,00. Validade:31/12/2025.
Processo Administrativo 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado. JARDEL ANTÔNIO DA SILVA. CNPJ nº 39.859.885/0001-14. Termo de Credenciamento nº 36/2025. Validade: 08/09/2026.
Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/Credenciamento nº 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado. GILSIANE MACHADO. CNPJ nº 46.109.110/0001-97. Termo de Credenciamento nº 37/2025. Validade: 08/09/2026.
Processo Administrativo nº 143/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 26/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados à disponibilização da Plataforma Elefante Letrado, com ênfase na inclusão das crianças no ambiente virtual da leitura voltadas aos alunos da Educação Infantil das escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Palmitinho. Contratado: ELEFANTE LETRADO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ nº 18.110.449/0001-78. Contrato Administrativo 133/2025. Valor: R$ 72.224,00. Validade: 09/09/2026.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo 02/2025. Pregão Eletrônico nº 02/2025. Aquisição de material escolar e de expediente para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Palmitinho/RS. Contratado: Leandro Strangari ME. CNPJ nº 21.681.063/0001-20. Acréscimo de Valor por aumento de quantitativo. Valor: R$ 1.652,80. Validade: 31/12/25.
Processo Administrativo nº 139/2025. Pregão Presencial nº 27/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software específico para gerenciamento do IPM (Índice de Participação do Município) na arrecadação do ICMS e do ISS, juntamente suporte técnico, manutenção, implantação, parametrização e treinamento de pessoal para auxiliar os setores de Produção Primária e de Tributação da Prefeitura Municipal de Palmitinho. Contratado: MASPER ASSESSORIA LTDA. CNPJ nº 08.402.772/0001-61. Contrato Administrativo nº 134/2025. Valor: R$ 3.400,00 mensais. Validade: 14/09/2026.
Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado. Kevin Polesso Machado. CNPJ nº 59.420 04//0001-00 Termo Credenciamento 38/2025. Validade: 09/09/2026.
Processo Administrativo nº 145/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 21/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS a Ata de Registro de Preços nº 5/2023, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 6/2023, cujo objeto registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo , pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratado: Volkswagem Truck & Bus Iundústria e Comércio de Veículos LTDA. CNPJ nº 06. 020.318/0001-10. Ata de Registro de Preços nº 55/2025. Contrato Administrativo nº 135/2025. Valor: 436.266,80. Validade: 31/12/2025.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo 91/2024. Pregão Presencial nº 18/2024. Contratação de empresa especializada, para execução de cobertura metálica em edificação pública localizada na Linha Boa Vista, em regime de empreitada global, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos ao edital. Contratado: VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49. 600.085/0001-38. Aditivo de acréscimo de valor: R$ 1.014,55.
Processo Administrativo 133/2025. Pregão Presencial SRP nº 25/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, por parte da Municipalidade de Palmitinho, tendo em vista as necessidades e demandas do Munícipio de Palmitinho/RS, conforme descrição do anexo I do presente edital. Ata de Registro de Preços 56/2025. Contratados: Florescer Serviço de Engenharia LTDA, Ecosul Ferro e Aço LTDA, Britagem São Cristóvão LTDA, K- Valter Serviços de Terraplanagem LTDA, Cerâmica Alto Uruguai LTDA, Sergio Zancan - ME, Poli Construções e Acabamento LTDA, Passomix Indústri e Comércio de Concretagem LTDA. Valor Total:
R$ 995.300,00. Validade: 16/09/2026.
Processo Administrativo 130/2025. Concorrência Eletrônica 06/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ a quente na estrada vicinal da localidade da Linha Cordilheira do Guarita, no município de Palmitinho/RS, a ser executada em conformidade com projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, projetos e demais documentos anexos ao Edital e Convênio nº 965164/2024. Contratado: Pavimentação São Cristóvão LTDA. CNPJ nº 41.730.554/0001-21. Contrato Administrativo nº 136/2025. Valor: R$ 780.000,00. Validade: 17/09/2026.
Processo Administrativo nº 147/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, realizada pelo CIRAU - Consórcio Intermunicipal Região do Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa para recauchutagem de pneus para frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: Guerra Pneus LTDA. Ata Registro de Preços 57/2025. Valor: R$ 158.730,14. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 148/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 23/2025. Adesão a Ata de Registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de material farmacológico, suplementos alimentares e correlatos, para uso dos órgãos consorciados ao Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai, na condição de Órgãos Participantes desta licitação. Contratados: Inovamed Hospitalar LTDA, Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares, Dimeva Distribuidoare Importadora LTDA, Cirúrgica Sul - Distribuidora de Materiais |Médicos, Nutri-ELE Distribuidora de Nutrição, Correlatos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA, ILG Comecial LTDA ME, Soma/RS Produtos Hospitalares LTDA, Distribuidora de Medicamentos Backes EIRELI. Ata de Registro de Preços nº 58/2025. Valor: R$ 9.959,75. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 141/2025. Pregão Presencial nº 28/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de professor para Escolinha de Voleibol composta de crianças, jovens e adultos divididos por categoria, com aplicação de dois treinos semanais físicos, técnicos e táticos no município de Palmitinho/RS. Contratado: PATRICIA GRUDKA. Contrato Administrativo nº 137/2025. Valor: 24.000,00. Validade: 30/09/2026.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 121/2025. Pregão Presencial SRP 21/2025. Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Centro Administrativo, para manutenção de programas realizados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, funcionários públicos, munícipes e demais Secretarias da Prefeitura Municipal do Município de Palmitinho/RS, descritas no anexo I do presente edital. Contratante: CLENIO DE SOUZA. Reequilíbrio. Validade: 8/08/2026.
Processo Administrativo nº 149/2025. Dispensa Presencial nº 32/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, serviço de mão-de-obra e retífica para conserto do motor do Caminhão Mercedes Benz 2424, placa KHO8B36, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme orçamentos em anexo. Contratado: RS Retífica de Motores LTDA. Contrato Administrativo nº 138/2025. Valor: R$ 43.433,00. Validade: 31/12/2025.
5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 91/2024. Pregão Presencial nº 18/2024. Contratação de empresa especializada, para execução de cobertura metálica em edificação pública localizada na Linha Boa Vista, em regime de empreitada global, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos ao edital. Contratado: VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Prorrogação de prazo. Validade: 27/11/2025.
Processo 61/2025. Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias. Credenciado: Pivattos Centro Automotivo LTDA. CNPJ 42.031.231/ 0001-02. Validade: 23/09/2026.
Processo Administrativo nº 151/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 27/2025. Contratação de vaga em residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para a munícipe S. M. S., conforme Relatório Multiprofissional de equipe que acompanha o caso junto Municipalidade. Contratado: Clínica Renascer LTDA. CNPJ 40.378.422/0001-10. Contrato Administrativo 139/2025. Valor mensal: R$ 6.518,00. Validade: 254/09/2026.
Processo Administrativo nº 144/2025. Pregão Eletrônico nº 26/2025. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria ao serviço de inspeção municipal, para atualização da lei, decretos e normativas do SIM, bem como treinamento e acompanhamento do médico veterinário coordenador do SIM, na reestruturação do serviço de inspeção e adequações junto ao SUSAF para a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: Clínica Veterinária Fabiano José Kaiber LTDA. CNPJ nº 41.059.620/0001-83. Contrato Administrativo nº 141/2025. Valor mensal: R$ 3.400,00. Validade: 30/09/2026.
3º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 83/2025. Dispensa Presencial nº 23/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de um Farmacêutico com carga horária de 40 horas semanais, para trabalhar na farmácia da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Inácio Zanchet. Contratado: Excelente Gestão e Treinamento de Empresas LTDA. CNPJ 44.908.245/0001-97. Contrato Administrativo nº 89/2025. Prorrogação de prazo contratual. Validade: 19/10/2025.
Processo Administrativo nº 153/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25/2025. Registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de produtos ambulatoriais e fraldas, para uso dos órgãos consorciados ao Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai, na condição de Órgãos Participantes desta licitação. Contratados: Altermed Material Médico Hospitalar LTDA, Erimar Indústria e Comércio de Produtos para Saúde LTDA, Diamed Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médicos LTDA, Centernedi Coméwrcio de Produtos Hospitalares LTDA, La Dalla Porta Júnior EPP, Soma/RS Produtos Hospitalares LTDA, Lepharma Comérco de Materiais de Medicamentos LTDA, Goldenpuls Comércio de Produtos Hospitalares LTDA EPP, Genial Produtos para Limpeza LTDA, Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares, Bramed Comércio Hospiatalar do Brasil LTDA, Metromed Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA. Ata de Registro de Preços nº 59/2025. Valor total: R$ 19.255,64. Validade: 31/12/2025
1º Termo aditivo. Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ a quente na estrada vicinal da localidade da Linha Cordilheira do Guarita, no município de Palmitinho/RS, a ser executada em conformidade com projeto de engenharia e demais documentos anexos ao Edital e Convênio nº 965164/2024. Contratada: Pavimentaçaõ São Cristóvao LTDA. Acréscimo de valor. R$ 0,06. Validade: 18/09/2026.
Palmitinho/RS, 06 de outubro de 2025
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danilo Francisco Pedon
Código Identificador:68E28448