ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS

MUNICÍPIO DE CHAPADA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

AOS ESTADOS (I)

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

AOS MUNICÍPIOS (II)

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

 

 

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

 

 

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

61.336.246,27

63.424.131,80

 

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

 

 

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

13.493.974,18

13.953.309,00

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,80%

12.144.576,76

12.557.978,10

 

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

DOS ESTADOS (IX)

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

DOS MUNICÍPIOS (X)

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

 

 

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

 

 

 

MEDIDAS CORRETIVAS:

 

 

 

FONTE: Demonstrativos Contábeis

 

 

 

GELSON MIGUEL SCHERER ERONI MAIER DE ANDRADE

MARIA CRISTINA DE QUADROS

Prefeito Municipal Secretária Da Fazenda

Contadora CRC Nº 060838/0-2


Publicado por:
Maria Cristina de Quadros
Código Identificador:692DB424