ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025

CONTRATADO: LISETE JACINTA SPECHT

CPF: 610.918.630-91

OBJETO: REFERENTE AO ARRENDAMENTO DE PARTES DE SUBSOLO E SOLO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DE 0,5HA (5.064,16 M²), COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE SAIBRO (BASALTO ALTERADO) DESTINADO AO EMPREGO NA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E OBRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE HARMONIA.

VALOR TOTAL: R$ 90.000,00

DATA DE EMISSÃO: 15/09/2025

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO V

 

Harmonia/RS, 17 de setembro de 2025.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Ederson Butzen Marques
Código Identificador:69738483