ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedido o seguinte Decreto Municipal:
DECRETO 6.140 DE 02 ABRIL DE 2026 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 14.708.268,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 6.167 DE 18 MAIO DE 2026 - Autoriza, a título precário, o fechamento e a utilização da rua paralela à Rua Malvina Duran Abal, localizada na Vila Rio Poço, para realização de evento no dia 31 de maio de 2026, promovido pelo EAEC – Erechim Auto Esporte Clube.
DECRETO N.° 6.168, DE 18 DE MAIO DE 2026 - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Erechim.
DECRETO N.º 6.170, DE 19 DE MAIO DE 2026 - Altera o Decreto n.º 5.268/2021, que Nomeia equipe multidisciplinar para análise e avaliação dos projetos básicos de arquitetura encaminhados para a VISA – Vigilância em Saúde de Erechim.
Publicado por:
Aline Dos Santos Prataviera Pansera
Código Identificador:69760046