ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado:AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.12/2026.
Número do Contrato:29/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:O objeto do presente contrato é aquisição de equipamentos agrícolas novos, sendo: 01 (um) distribuidor de adubo orgânico sólido (adubo seco e/ou calcário), com capacidade mínima aproximada de 7.500 kg, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Data de assinatura: 02/07/2026
Valor contratual: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após recebimento dos equipamentos, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:69922A6F