ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

Contratado:AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

Contratante:Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº.12/2026.

Número do Contrato:29/2026.

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto:O objeto do presente contrato é aquisição de equipamentos agrícolas novos, sendo: 01 (um) distribuidor de adubo orgânico sólido (adubo seco e/ou calcário), com capacidade mínima aproximada de 7.500 kg, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Data de assinatura: 02/07/2026

Valor contratual: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após recebimento dos equipamentos, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.

Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:69922A6F