ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
GABINETE
GABINETE
PORTARIA Nº 0171/2026
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar, a contar de 18 de fevereiro de 2026, a Gratificação pelo Exercício de Direção de Escola, no percentual de 20% (vinte por cento), concedida por meio da Portaria nº 0184/2025.
Art. 2º Conceder, a contar de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 39, inciso II, da Lei Municipal nº 2.014/2013, Gratificação pelo Exercício de Direção de Escola, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Art. 3º Convocar a servidora para o cumprimento de mais 20 (vinte) horas semanais, no período de 19 de fevereiro de 2026 até 24 de dezembro de 2026, nos termos dos arts. 21 e 22 da Lei Municipal nº 2.014/2013, para atuar no turno da manhã como regente de classe do Pré-B Integral.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Mainardi Dos Santos
Código Identificador:69B000B6