ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

Contratado:Juciel Salvador

Modalidade: Chamada Pública 01/2026 - PNAE

Número da licitação: 01/2026

Número do contrato: CONTRATO N.º 05/2026

Número do Termo de Apostilamento:01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos escolares da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE

Data de assinatura: 12/08/2026

Alteração contratual: Pelo presente instrumento alterasse a porcentagem, que corresponde a 14,28% (quatorze virgula vinte e oito por cento) do valor total do contrato.

Alteração contratual: Pelo presente instrumento alterasse o valor total estimado do contrato de R$ 14.708,50 (quatorze mil setecentos e oito reais e cinquenta centavos).

Alteração contratual:As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Alteração contratual:O presente Termo de Apostilamento inicia a contar de 12 de agosto de 2026 até o prazo da vigência contratual. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:69CDE6E4