ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°594/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 594/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de banner fotográfico confeccionado em lona, medindo 50x70, destinado à participação da Rainha da Terceira Idade do Município de Charrua/RS no 35º Baile Regional de Coroação da Rainha da Terceira Idade, a realizar-se no Município de Erval Grande/RS, no dia 24 de outubro de 2026.
O valor estimado para a contratação será de R$ 110,00 (cento e dez reais), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail compras@charrua.rs.gov.br do dia 30 de setembro à 02 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 29 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por:
Valéria Smialoski
Código Identificador:69FF781D