ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA 436/2025
TERMO DE DISPENSA N.º 436/2025
Processo nº 514/2025
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
DESCRIÇÃO DO OBJETO:
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de PÁS ADESIVAS para Desfibrilador Externo Automático CMOS Drake de patrimônio número 9603, conforme citado no TERMO DE REFERÊNCIA:
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ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
04 |
ELETRODOS MULTIFUNÇÃO AUTO ADESIVOS DESCARTÁVEIS CMOS-DRAKE (ADULTO) |
R$720,00 |
R$2.880,00 |
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02 |
02 |
ELETRODOS MULTIFUNÇÃO AUTO ADESIVOS DESCARTÁVEIS CMOS-DRAKE (INFANTIL) |
R$720,00 |
R$1.440,00 |
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MATERIAL: |
R$4.320,00 |
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VALOR REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO |
R$4.320,00 |
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DAS JUSTIFICATIVAS:
– Da escolha da Empresa:
Empresa: G.GOTUZZO & CIA LTDA
CNPJ nº 87.651.345/0001-93
RUA FERNANDO OSORIO, Nº4183, BAIRRO TRES VENDAS, PELOTAS – RS 96.065-041
Justifica-se a aquisição destes materiais, tendo em vista que o aparelho é utilizado em situações de emergência e necessita dessas pás adesivas para execução dos atendimentos.
– Dos preços
Empresa: G.GOTUZZO & CIA LTDA
CNPJ nº 87.651.345/0001-93
Valor global do material R$ 4.320,00 - (Quatro Mil Trezentos e Vinte Reais);
Empresa: HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 46.321.558/0001-70
Valor global do material R$ 6.740,00 - (Seis Mil Setecentos e Quarenta Reais); Desclassificado;
Empresa: MED PLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
CNPJ nº 01.706.665/0001-88
Valor global do material R$ 8.292,00 - (Oito Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais); Desclassificado;
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: Secretaria de Saúde
Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação: 2180
Fonte: 1600/4500
Despesa: 2455
Principal: 2434
DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável pela gestão da dispensa Diogo Ferreira Pereira, Assessor de Gabinete de Secretário, matrícula 1504-0. e fiscalização Jaine Machado Bortoluzzi, Chefe da UBS, matrícula 1501-6.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 10 de setembro de 2025.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:6A4BB18C