ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PELOTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EMENDA IMPOSITIVA Nº 166/2025 EXTRATO Nº 001/2026 – SAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, por intermédio da SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Art. 42 da Lei Federal no 13.019/2014 e suas alterações, torna público que foi celebrado o Termo de Fomento no 015/2026, que visa o repasse de recursos para custeio de insumos alimentícios e combustível visando a garantia, manutenção e qualificação do Serviço de Acolhimento Institucional Provisório, transferidos através da Emenda Impositiva n° 166/2025, com a Organização da Sociedade Civil (OSC) descrita abaixo:

• Termo de Fomento no 015/2026 – Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN)

 

Roberta Borges Mello

Secretária de Assistência Social


Publicado por:
Leticia Antunes Pepe
Código Identificador:6A706C8F