ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.849 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Denomina logradouros públicos no Bairro Ferrabraz e dá outras providências.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à legislação vigente, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica denominada RUA JOÃO DE BARRO a Rua Projetada A, localizada na zona urbana de Araricá/RS, na Quadra 79, Setor 111 do Plano Diretor, Bairro Ferrabraz e inicia-se na Rodovia ERS 239, coordenada UTM 505229,222 m E, 6721480,226 m N; deste ponto segue, com 4,50m de largura, por 101,01 m sentido norte, e deste ponto segue com 6,00m de largura, por 268,92m sentido norte, até seu ponto final, na coordenada UTM 505270,891 m E, 6721847,806 m N.
VISUALIZAÇÃO: Vide anexo 1.
MEMORIAL HISTÓRICO: A denominação homenageia a espécie João-de-Barro, ave típica do sul do Brasil, conhecida pela construção de seus ninhos de barro e reconhecida como símbolo de trabalho, dedicação e perseverança.
Art. 2º Fica denominada RUA DO GALO a Rua Projetada B, localizada na zona urbana de Araricá/RS, na Quadra 79, Setor 111 do Plano Diretor, Bairro Ferrabraz, inicia-se na coordenada UTM 505300,378 m E, 6721627,747 m N; deste ponto segue, com 7,00m de largura, até a Rua Quero-Quero (antes Rua Projetada C), e deste ponto segue com 6,00m de largura, sentido norte, até seu ponto final, na coordenada UTM 505318,448 m E, 6721782,860 m N.
VISUALIZAÇÃO: Vide anexo 1.
MEMORIAL HISTÓRICO: A denominação inspira em aves adotado para as vias do loteamento, valorizando elementos da fauna brasileira e promovendo a identificação dos logradouros com aspectos do patrimônio natural e cultural presentes no imaginário popular.
Art. 3º Fica denominada RUA QUERO-QUERO a Rua Projetada C, localizada na zona urbana de Araricá/RS, na Quadra 79, Seto 111 do Plano Diretor, Bairro Ferrabraz e inicia-se na Rua João de Barro (antes Rua Projetada A), coordenada UTM 505254,649 m E, 6721665,734 m N; deste ponto segue, com 6,10m de largura, por 35,00m sentido norte, e deste ponto segue com 7,90m de largura, por 11,25m sentido norte, até seu ponto final, na coordenada UTM 505300,682 m E, 6721661,268 m N.
VISUALIZAÇÃO: Vide anexo 1.
MEMORIAL HISTÓRICO: A denominação homenageia o Quero-Quero, ave símbolo do Estado do Rio Grande do Sul, amplamente presente na região e integrante do patrimônio natural gaúcho.
Art. 4º Fica denominada RUA BEIJA-FLOR a Rua Projetada D, localizada na zona urbana de Araricá/RS, na Quadra 79, Setor 111 do Plano Diretor, Bairro Ferrabraz e inicia-se na Rua Do Galo (antes Rua Projetada B), coordenada UTM 505306,943 m E, 6721643,338 m N; deste ponto segue, com 6,00m de largura, por 38,59m em sentido norte, até seu ponto final, na coordenada UTM 505345,317 m E, 6721639,213 m N.
VISUALIZAÇÃO: Vide anexo 1.
MEMORIAL HISTÓRICO: A denominação homenageia o Beija-Flor, ave conhecida por sua beleza e importância ecológica na polinização das espécies vegetais.
Art. 5º Fica denominada RUA PICA-PAU a Rua Projetada E, localizada na zona urbana de Araricá/RS, na Quadra 79, Setor 111 do Plano Diretor, Bairro Ferrabraz e inicia-se na Rua Do Galo (antes Rua Projetada B), coordenada UTM 505309,775 m E, 6721668,786 m N; deste ponto segue, com 6,00m de largura, por 48,30m em sentido norte, até seu ponto final, na coordenada UTM 505357,825 m E, 6721663,858 m N.
VISUALIZAÇÃO: Vide anexo 1.
MEMORIAL HISTÓRICO: A denominação homenageia o Pica-Pau, ave amplamente encontrada na fauna regional e reconhecida por sua relevância para o equilíbrio ambiental.
Art. 6º As vias descritas nos artigos anteriores estão representadas em mapas e memoriais descritivos anexos que fazem parte integrante desta lei.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 12 dias do mês de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:6AA86BFC