ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
DECRETO MUNICIPAL Nº 411/2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araricá – CMDM, e dá outras providências.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de ARARICÁ, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 914, de 06 de outubro de 2010, em especial o disposto no artigo 23, que determina que a composição dos Conselhos e Comissões municipais deve ser definida por meio de Decreto do Prefeito Municipal;

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.774, de 13 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM,

 

DECRETA

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araricá – CMDM, para o mandato de 2 (dois) anos, conforme segue:

 

Seguimento

Função

Servidor

01

Duas representantes da Secretaria Municipal da Educação

Titular

ROSA MARTA DO AMARAL CAMARA

02

Suplente

ANA LÚCIA STRACK

03

Titular

ELIMARA FERREIRA

04

Suplente

LANA VITORIA BECKER DA ROSA

05

Duas representantes da Secretaria Municipal da Ação Social

Titular

LUIZA ALINE DA SILVA MARIANO

06

Suplente

ANDRIELE TORMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS

07

Titular

PRISCILA DANIELI DE LIMA MACHADO

08

Suplente

LUCINEIA DOS SANTOS DE MEDEIROS

09

A primeira dama do Município ou a esposa do Vice-Prefeito, a Prefeita ou a Vice-Prefeita

Titular

MAELE RAMÃO GARCIA

10

Uma representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Titular

LISLEY BICA GIACOBO

11

Suplente

AGATHA GIACOBO LERMEN

12

Duas representantes da Liga Feminina de Combate ao Câncer

Titular

FABIANA AUGUSTIN

13

Suplente

ROSANE BISCARDI TAUBER VIDAL

14

Titular

JANETE BENDER

15

Suplente

LILIANE BACKER MACHADO

16

Duas representantes da OAB Mulher

Titular

ANGELA MARIA ALTISSIMO (Subseção de Sapiranga)

17

Suplente

GRAZIELI VETORASSI (Subseção de Sapiranga)

18

Titular

GRACIELA DOS SANTOS (Subseção de Sapiranga)

19

Suplente

ANDREIA SARETTO (Subseção de Sapiranga)

20

Duas representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Titular

CASSIA RITIELI DA ROSA

21

Suplente

RUBIA DUARTE MACHADO

22

Titular

JOSIANE BERNARDES

23

Suplente

SHAIANE CAROLINE ALVES NOVELLO

 

Art. 2º A função de membro do CMDM será considerada de relevante interesse público e seu exercício será gratuito.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 353/2025.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,

aos 4 Dias do Mês de Março de 2026.

 

Registre-se e Publique-se.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

 

JORDANA MANUELA DE LIMA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Ação Social


Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:6AADBE9E