ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Câmara Municipal de Alegrete

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

MODALIDADE

OBJETO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025

CONTRATO Nº 017/2025

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL ALEGRETE E A EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 170/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO ON-LINE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NO FORMATO EAD AO VIVO, DENTRO DO CICLO DE CAPACITAÇÕES REALIZADO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE-RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL E TODOS OS ANEXOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Alegrete, RS, 03 de novembro de 2025

CLEO SEVERO TRINDADE

Presidente da Câmara Municipal


Publicado por:
João Candido Graça Araujo
Código Identificador:6B1520C8