ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2025 – 2ª QUINZENA
Contrato nº 35/2026
Empresa: JURANDIR A GIARETTA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.006.027/0001-23
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para execução da rede de água em 50 banheiros localizados na Reserva Indígena do Ligeiro, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o Termo de Referência que integra o Edital da Dispensa de Licitação n° 213/2026, ou que venham a integrar por força de aditivo.
Valor: R$ 63.050,00 (sessenta e três mil e cinquenta reais).
Prazo: 20/10/2026
Data: 20/04/2026
Contrato nº 36/2026
Empresa: VANDERLEI TRENTIN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.912.909/0001-59
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para construção de uma guarita de segurança para parque de máquinas da Prefeitura Municipal, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o Termo de Referência que integra o Edital de Dispensa de Licitação n° 219/2026, ou que venham a integrar por força de aditivo.
Valor: R$ 57.244,21 (cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais com vinte e um centavos).
Prazo: 31/12/2026
Data: 29/04/2026
ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2022
Contratada: HILDA JOSEFINA TOGNON, inscrita no CPF sob nº 540.840.080-87
Objeto: contrato de locação celebrado entre o município de Charrua – dispensa de licitação nº 30/2022, e Hilda Josefina Tognon.
Aditivo: O valor mensal da locação passa a ser de R$ 765,26 (setecentos e sessenta e cinco reais, com vinte e seis centavos), reajustado com base no salário mínimo nacional, representando um aumento de 6,79% em relação ao ano de 2025, de acordo com comunicado emitido pelo governo federal; conforme previsão contida na cláusula segunda.
Data: 20/04/2026
ADITIVO 05 AO CONVÊNIO Nº 03/2022
Contratada: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PASSO FUNDO, inscrito no CNPJ sob nº 92.030.543/0001-70
Objeto: convênio de mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de prestação de serviços de consultas por especialidades a ser prestado pelo Hospital de Clínicas de Passo Fundo ao Município de Charrua/RS – Lei Municipal nº 1.933/2022.
Aditivo: Fica prorrogada a vigência do Convênio n.º 03/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º de maio de 2026, permanecendo o valor das Consultas Especializadas em R$ 212,00 (duzentos e doze reais). Após esse prazo, a renovação poderá ocorrer por iguais e sucessivos períodos de até 60 (sessenta) meses. Continuam válidas e inalteradas todas as demais cláusulas do Convênio n.º 03/2022.
Data: 30/04/2026
ADITIVO 08 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 6,41 baseando-se na dedução de 8,03% e o valor do litro de diesel S-500 à R$ 6,26 baseando-se na dedução de 11,95% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 204.219,650 litros de diesel S-10, com dedução de R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos) ao litro, portanto redução de R$ 114.363,00 (cento e quatorze mil, trezentos e sessenta e três reais) e de 18.751,333 litros de diesel S-500, com dedução de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) ao litro, portanto redução de R$ 15.938,63 (quinze mil, novecentos e trinta e oito reais com sessenta e três centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 23/04/2026
ADITIVO 09 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 01/2026, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor total de R$ 9.999,60 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais com sessenta centavos).
Data: 23/04/2026
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por:
Julia Caldatto Roncaglio'
Código Identificador:6B493E4D