ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE LICITAÇÕES
SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO 28/2026 CONTRATO Nº 93/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: município de Victor Graeff
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDE, CNPJ nº 03.994.187/0001-84.
OBJETO: estabelecer as condições para a execução do projeto apresentado pela entidade, visando ao custeio de despesas destinadas à aquisição de uniformes de passeio/viagem para os atletas das categorias esportivas, com a finalidade de fortalecer a identidade institucional, promover a organização e a segurança das delegações durante deslocamentos e competições, bem como contribuir para o desenvolvimento educacional, esportivo e social das crianças e adolescentes participantes, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, mediante a transferência de recursos financeiros decorrentes da Emenda Impositiva de Bancada nº 8/2026, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 43/2026.
VALOR: no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em parcela única.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026.
LAIRTON ANDRÉ KOECHE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Martins de Mello
Código Identificador:6BDE03C3