ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO Nº 6840, DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Abre créditos suplementares no valor de R$ 458.540,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais).

 

O Prefeito de Veranópolis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Nº 7.567 de 01/12/2020, DECRETA:

 

Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 458.540,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais) assim especificados:

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

3 - REDUÇÃO

04

SECRET MUNIC DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 

01

DPTO. DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 

22.661.0100.2141

MANUT. DAS ATIV. DO DPTO. DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 

1

RECURSO Livre

 

3317 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$10.000,00

22.661.0630.1059

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PRODESI

 

1

RECURSO Livre

 

3319 - 3.3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$30.000,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

01

UNIDADES SUBORDINADAS

 

04.126.0190.2102

MANUT. REDE INFORMÁTICA NOS PRÉDIOS MUN. E ESPAÇOS PÚBLICOS

 

1

RECURSO Livre

 

5024 - 3.3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$600,00

07

SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV

 

02

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.122.0321.2021

MANUT DAS ATIV DO DPTO DE EDUCAÇÃO

 

20

Manut. Desenv. Ensino - MDE

 

7035 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$2.000,00

12.361.0310.2019

REF E MANUT PRÉDIOS, QUADR ESP E PARQ ESC E.FUNDAMENTAL

 

1010

Salário Educação

 

7524 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$12.800,00

7317 - 3.4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$72.300,00

12.365.0270.1266

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIP. P/ESC. DE EDUC. INFANTIL

 

20

Manut. Desenv. Ensino - MDE

 

7083 - 3.4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$27.000,00

12.365.0270.2023

MANUT. ATIVIDADES EDUC. INFANTIL - CRECHE

 

20

Manut. Desenv. Ensino - MDE

 

7116 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$3.000,00

08

SECRET MUN INFRAESTRUTURA

 

01

UNIDADES SUBORDINADAS

 

15.782.0350.2162

MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

 

1

RECURSO Livre

 

8087 - 3.4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$124.000,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

 

10.122.0500.1242

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA O SIST. MUNIC DE SAÚDE

 

4220

CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Estado

 

1810 - 3.4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$350,00

4500

CUSTEIO - Atenção Primária - União

 

1809 - 3.4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$800,00

10.302.0470.2052

ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO

 

4500

CUSTEIO - Atenção Primária - União

 

1112 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$60.000,00

10.304.0501.2000

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO COVID-19

 

4502

CUSTEIO Vigilância em Saúde - União

 

1805 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$100.000,00

11

SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA

 

04

DEPARTAMENTO DA CULTURA

 

13.391.0100.2197

MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA

 

1

RECURSO Livre

 

2696 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$6.500,00

13.391.0340.2030

MANUT. DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

 

1

RECURSO Livre

 

2608 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$1.500,00

12

SECR MUN DE DESENV SOCIAL, HABIT E LONG

 

05

FUNDO MUNIC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

08.243.0580.2185

PROGRAMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

 

2010

RECURSO FMDCA

 

3655 - 3.4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$7.690,00

TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR:

R$ 458.540,00

 

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:

 

REDUÇÃO DE CRÉDITO

3 - REDUÇÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

01

UNIDADES SUBORDINADAS

 

04.126.0190.2102

MANUT. REDE INFORMÁTICA NOS PRÉDIOS MUN. E ESPAÇOS PÚBLICOS

 

1

RECURSO Livre

 

5042 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$600,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS

 

01

UNIDADES SUBORDINADAS

 

04.123.0100.2015

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE FINANÇAS

 

1

RECURSO Livre

 

6051 - 3.3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$9.000,00

07

SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV

 

02

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.361.0310.2018

MANUT. ATIVID. ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL

 

1010

Salário Educação

 

7522 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$85.100,00

12.361.0310.2019

REF E MANUT PRÉDIOS, QUADR ESP E PARQ ESC E.FUNDAMENTAL

 

20

Manut. Desenv. Ensino - MDE

 

7016 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$5.000,00

12.365.0270.2155

MANUT. ATIVIDADES EDUC. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

 

20

Manut. Desenv. Ensino - MDE

 

7094 - 3.3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$27.000,00

07

DPTO. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE

 

27.812.0110.2047

MANUT./REF. ESPAÇOS DEST. À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER

 

1

RECURSO Livre

 

7721 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$10.000,00

7722 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$10.000,00

08

SECRET MUN INFRAESTRUTURA

 

01

UNIDADES SUBORDINADAS

 

15.782.0350.2162

MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

 

1

RECURSO Livre

 

8077 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$124.000,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

 

10.301.0480.2089

PROGR. DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO

 

4500

CUSTEIO - Atenção Primária - União

 

1528 - 3.3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$60.000,00

10.301.0500.2166

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE (Ubs e ESFs)

 

4500

CUSTEIO - Atenção Primária - União

 

1631 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$800,00

10.302.0440.2057

MANUT. CENTRO DE ATENDIM. PSICOSSOCIAL

 

4220

CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Estado

 

3538 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$350,00

10.304.0460.2053

MANUT. DO PROGR. VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

4502

CUSTEIO Vigilância em Saúde - União

 

1532 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$50.000,00

1533 - 3.4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$50.000,00

11

SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA

 

01

DEPARTAMENTO DO TURISMO

 

23.122.0100.2059

MANUT. ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

 

1

RECURSO Livre

 

2577 - 3.3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$4.000,00

23.695.0510.2049

MANUTENÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO

 

1

RECURSO Livre

 

2521 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$2.500,00

23.695.0540.1105

DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO

 

1

RECURSO Livre

 

2536 - 3.3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$1.500,00

04

DEPARTAMENTO DA CULTURA

 

13.392.0340.1031

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

1

RECURSO Livre

 

2680 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$4.000,00

13.392.0340.2032

MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

 

1

RECURSO Livre

 

2632 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$4.000,00

12

SECR MUN DE DESENV SOCIAL, HABIT E LONG

 

01

UNIDADES SUBORDINADAS

 

08.243.0580.2065

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

 

1

RECURSO Livre

 

3506 - 3.3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

R$3.000,00

05

FUNDO MUNIC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

08.128.0100.2188

CURSOS/TREINAM. APERF. DOS SERVIDORES DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

 

2010

RECURSO FMDCA

 

3829 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$1.999,00

08.243.0580.2082

PROG. APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESC

 

2010

RECURSO FMDCA

 

3610 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$3.999,00

3611 - 3.3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$999,00

08.243.0580.2185

PROGRAMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

 

2010

RECURSO FMDCA

 

3650 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$99,00

3675 - 3.3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

R$99,00

3672 - 3.3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$99,00

3652 - 3.3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

R$99,00

3651 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$99,00

3657 - 3.3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$99,00

3670 - 3.3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$99,00

TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO:

R$ 458.540,00

 

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS, em 1 de abril de 2021.

 

WALDEMAR DE CARLI,

Prefeito.

 

Publicado em 01/04/2021

 

ELIÉZER DALLA COSTA

Secretário Municipal de Governo


Publicado por:
Karoline Guzzo de Lacerda
Código Identificador:6C016596