ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS
PROCESSO Nº 188/2024 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2024
A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 08:00 do dia 02/08/2024, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Pregão Presencial (Lei 14.133) nº 8/2024, visando à Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos, preenchimento do formulário municipal de extração mineral, relatórios de controle ambiental (RCA) e plano de controle ambiental (PCA) para caracterização do meio físico e meio biótico (flora e fauna) e respectivos impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias, levantamento planialtimétrico, georreferenciamento e coordenação da equipe multidisciplinar para obtenção de licença ambiental e registro na Agência Nacional de Mineração para atividade de lavra de saibro, rocha com britagem e uso de explosivos todas a céu aberto e recuperação de área degradada, nas Comunidades de Volta Grande, Nossa Senhora da Saúde, Suzana, Santa Bárbara e Coronel Teixeira Marcelino Ramos/RS. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@marcelinoramos.rs.gov.br
Marcelino Ramos, RS, 16 de Julho de 2024.
ANDRIGO MILESKI
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Damiella Aline Lazzarotto da Silva Costa
Código Identificador:6C1F4687