ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 118/2024
PROMITENTE VENDEDOR: MUNICÍPIO DE HARMONIA
CNPJ: 91.693.283/0001-50
PROMITENTE COMPRADOR: JÉSSICA BARCELOS FLORES
CPF: 031.116.840-08
OBJETO: UM TERRENO URBANO COMPOSTO DO LOTE Nº 03 DA QUADRA 10, DO LOTEAMENTO MORRO AZUL, COM ÁREA DE 300,00M². RESOLVEM AS PARTES, DE COMUM ACORDO, RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. O IMÓVEL SERÁ RETOMADO PELO MUNICÍPIO DE HARMONIA, NA FORMA DO INCISO IV, DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO RESCINDIDO.
Harmonia/RS, 25 de setembro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Löff
Código Identificador:6CF9E8C7