ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
ENTIDADE: CIRCULO DE PAIS E MESTRE DA E M CASTRO ALVES
CNPJ: 89.388.409/0001-30
OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CIRCULO DE PAIS E MESTRE DA E M CASTRO ALVES, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).
A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES, INCLUINDO PEQUENOS CONSERTOS E REPAROS. TAMBÉM SERVIRÁ PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA CONTÍNUA DO PROCESSO DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.
VALOR: R$ 14.800,00
DATA DE EMISSÃO: 10/03/2026
VIGÊNCIA: 10/03/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.
Harmonia/RS, 12 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:6D91D9CF