ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
*Contrato nº 23/2023 – Dispensa nº 06/2023 – OTALICIO DA CUNHA BLEY ME, inscrito no CNPJ sob nº 25.137.991/0001-80, Do objeto: Aquisição de máquina de pintura para o Departamento de Mobilidade Urbana. Do Preço: R$ 23.875,00 Da vigência: O presente contrato entrará em vigência a contar da data de assinatura, e vigerá até o término do período de garantia e assistência técnica gratuitos ofertados na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 06 (seis) meses.
*Contrato nº 24/2023 – Tomada de Preço nº 03/2023 – CW OBRAS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.160.552/0001-83, Do objeto: execução de obra serviços de terraplanagem, instalação de dispositivos de drenagem, execução de rede seca de abastecimento e pavimentação, blocos de concreto intertravados das Ruas Canela, Camboatá, São Pedro, São Bernardo, São Gabriel, São João, São Francisco e São Luiz, no bairro Campo Vicente município de Nova Hartz/RS. Do Preço: R$ 982.080,34 Da vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
*Contrato nº 25/2023 – Dispensa nº 07/2023 – TATIL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.611.906/0001-54, Do objeto: prestação de serviços de portaria, a serem executados nas dependências das escolas municipais em conformidade com o termo de referência (anexo). Os serviços deverão ser prestados diariamente, de segunda a sexta-feira no horário das 6h as 18h nas Escolas de educação Infantil e das 6h30min às 17h30mim nas Escolas de Ensino Fundamental. Do Preço: R$ 79.927,26 mensais. Da vigência: será de 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias.
*Contrato nº 26/2023 – Inexigibilidade nº 08/2023 – ECZ – ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 19.162.768/0001-90, Do objeto: serviços de assessoria e consultoria técnicas que tem como objetivo a elaboração de projeto básico e planilhas de custo, que darão suporte na elaboração do edital para contratação de serviços de portaria nas escolas municipais e na elaboração do edital para contratação de serviços de pedreiros, manutenção elétrica e servente de pedreiro, bem como o acompanhamento dos processos licitatórios desde a fase da publicação até a homologação e justificativas posteriores que forem necessárias. Do Preço: R$ 4.000,00 Da vigência: 10 meses, a contar da assinatura.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 118/2022 – Pregão Eletrônico nº 44/2021 – GAIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.695.758/0001-94, Do Objeto: É acrescido ao item 2 a quantidade de 150.000, totalizando R$37.500,00.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 53/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 - ANDRE AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 444.471.320-87. Do Fornecimento: É acrescido ao item 395 a quantidade de 300.
*Décimo Termo Aditivo Contrato nº 13/2019 – Inexigibilidade nº 07/2018 - B&S SERVIÇOS EDUCACIONAIS ME, inscrito no CNPJ sob Nº 32.277.763/0001-70. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11 de abril de 2023 até 10 de abril de 2024.
*Décimo Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 13/2019 – Inexigibilidade nº 07/2018 - B&S SERVIÇOS EDUCACIONAIS ME, inscrito no CNPJ sob Nº 32.277.763/0001-70. Do Preço: O valor do contrato que era de R$539,09 (quinhentos e trinta e nove reais e nove centavos) por vaga passa a ser de R$562,60 (quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) por vaga.
*Décimo Segundo Termo Aditivo Contrato nº 13/2019 – Inexigibilidade nº 07/2018 - B&S SERVIÇOS EDUCACIONAIS ME, inscrito no CNPJ sob Nº 32.277.763/0001-70. Do Preço: É aditivado ao contrato a valor de R$84,00 (oitenta e quatro reais) por vaga, sendo assim, o valor do contrato que era de R$562,60 (quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) passa a ser de R$646,60 (seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) por vaga. O aditivo se faz necessário devido a exigência por parte das autoridades de segurança da contratação de guarda/vigia, diariamente, durante todo o período em que a escola estiver com atendimento aos alunos, conforme Memorando nº 282/2023 da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Parecer Jurídico nº 099/2023, sendo o aditivo a contar de 24 de abril de 2023.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 27/2022 – Inexigibilidade nº 10/2022 - EL BASSO ME, inscrito no CNPJ sob Nº 23.073.339/0001-13. Do Vigência: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 13 de abril de 2023 até 12 de abril de 2024.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 27/2022 – Inexigibilidade nº 10/2022 - EL BASSO ME, inscrito no CNPJ sob Nº 23.073.339/0001-13. Do Preço: O valor mensalmente em contrapartida aos serviços prestados que era de R$3.700,00 (três mil, setecentos reais) sofre atualização do índice INPC cotado a 4,361090%, o valor passa a ser de R$3.861,36 (três mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 16/2019 – Pregão Presencial nº 03/2019 - R.A. ENTULHOS GESTÃO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.502.979/0002-94. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24 de abril de 2023 até 23 de abril de 2024. Do Preço: Item 01: O valor que era de R$38,19 (trinta e oito reais e dezenove centavos) passa a ser R$39,86 (trinta e nove reais e oitenta e seis centavos); Item 02: O valor que era de R$40,58 (quarenta reais e cinquenta e oito centavos) passa a ser R$42,35 (quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos); Item 03: O valor que era de R$161,12 (cento e sessenta e um reais e doze centavos) passa a ser R$168,15 (cento e sessenta e oito reais e quinze centavos);
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 28/2022 – Pregão Eletrônico nº 40/2021 - COMPALESS INFORMATICA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 23.105.763/0001-00. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2023 até 29 de abril de 2024.
*Sexto Termo Aditivo Contrato nº 28/2022 – Pregão Eletrônico nº 40/2021 - COMPALESS INFORMATICA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 23.105.763/0001-00. Do Preço: O valor inicial do contrato que era de R$11.065,00 (onze mil, sessenta e cinco reais) sofre atualização do índice INPC cotado a 4,361090%, o valor inicial passa a ser de R$11.547,55 (onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Sendo assim, considerando os aditivos, o preço ajustado pelos serviços passa a ser R$12.210,55 (doze mil, duzentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos) mensal referente locação global dos equipamentos, mais o valor variável por página impressa, sendo o custo de R$0,25 por página colorida e R$0,038 por página monocromática.
*Quinta Termo Aditivo Contrato nº 10/2019 – Dispensa nº 04/2019 - MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, inscrita no CNPJ n.º 90.831.660/0040-13. Do Prazo: fica prorrogado, a contar de 01 de maio de 2023 até 30 de abril de 2024.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 03/2022 – Tomada de Preço nº 17/2021 - EMMERT EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 10.487.831/0001-93. Do Preço: É aditado ao presente contrato o valor de R$6.766,73 (seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), sendo R$1.071,11 (um mil, setenta e um reais e onze centavos) de mão de obra e R$5.695,62 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos) de material. Sendo assim o valor total que era de R$124.160,19 (cento e vinte e quatro mil, cento e sessenta reais com dezenove centavos) passa a ser R$130.926,92 (cento e trinta mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 102/2022 – Concorrência nº 08/2022 - CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 91.852.087/0001-80. Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 30 de abril de 2023 à 29 de maio de 2023.
*Nono Termo Aditivo Contrato nº 61/2019 – Inexigibilidade nº 07/2018 - FERNANDA CARGNIN ME, inscrito no CNPJ sob Nº 34.178.952/0001-11. Do Preço: O valor do presente contrato sofre um REAJUSTE de 4,361090%, um total de R$23,51 referente ao reajuste anual por vaga. E fica ADITIVADO ao contrato a valor de R$84,00 (oitenta e quatro reais) por vaga, sendo assim, o valor do contrato que era de R$539,09 (quinhentos e trinta e nove reais e nove centavos) por vaga passa a ser de R$646,60 (seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) por vaga. O aditivo se faz necessário devido a exigência por parte das autoridades de segurança da contratação de guarda/vigia, diariamente, durante todo o período em que a escola estiver com atendimento aos alunos, conforme Memorando nº 282/2023 da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Parecer Jurídico nº 099/2023, sendo o aditivo a contar de 24 de abril de 2023.
Nova Hartz, 19 de maio de 2023
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Glaucia Francieli Sossmeier
Código Identificador:6DE6AA10