ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 203/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Contratação de Anderson Amaral Gorga, para prestação de serviço de Direção de Palco no evento Biergarten Fest de Campo Bom - 2026, a ser realizado na Rua Coberta, em Campo Bom, nos dias 10 e 11 de outubro 2026.
FORNECEDOR: 34.573.513 ANDERSON AMARAL GORGA, CNPJ 34.573.513/0001-03.
VALOR TOTAL: R$ 2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 21 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:6E0D0253