ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE AGUDO

Secretaria de Administração e Gestão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

EDITAL nº 20/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde Darcila Diva Bender, situada na localidade de Picada do Rio, contemplando uma área de intervenção de 148,46 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Portaria SES nº 449/2024, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municípios atingidos por eventos climáticos e em estado de calamidade pública, bem como da Portaria SES nº 346/2025, que prorroga o prazo de execução da referida portaria. A execução do objeto deverá observar as especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos integrantes deste edital. Abertura dia: 18/05/2026, às 09h00min. Cópia do Edital nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

 

Agudo/RS, 29 de abril de 2026.

 

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Jean Carlos Buske
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