ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO E LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedida a seguinte Lei:
LEI N.º 7.544, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar horas caminhão prancha, para o percurso de Erechim/RS – Porto Alegre/RS – Erechim/RS, para a retirada e transporte de um Trator Agrícola, modelo John Deere 5070, contemplado ao Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando de Erechim, por emenda parlamentar.
DECRETO N.º 5.904 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Altera o Decreto n.º 5.799/2024, que Decreta feriados fixos e móveis no Município de Erechim.
DECRETO N.º 5.905 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Altera o Decreto n.º 5.896/2025, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.
Erechim/RS, 11 de fevereiro de 2025.
IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Aline Dos Santos Prataviera Pansera
Código Identificador:6E6D6DA4