ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria de Obras e Trânsito e Serviços Urbanos
SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
A MAIOR N° 007/2026
CONTRATO Nº 051/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023
PROCESSO Nº 450/2023
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, aqui denominado de CONTRATANTE, e de outro lado à empresa IRMÃOS PARABONI & CIA. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 87370656/0001-84, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 634, Centro de Riozinho/RS, neste ato representado por seu responsável legal o Sr. MARCONI PETRÓ, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Contratante e Contratada, acima qualificadas, mediante o presente instrumento e de comum acordo, ajustam os valores dos itens abaixo descritos, a título de reequilíbrio econômico-financeiro a maior, com vigência a partir de 17 de setembro de 2026, passando os valores a ser os seguintes:
Diesel S-10: de R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos) por litro para R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos).
Diesel S-500: de R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos) por litro para R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos).
CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Riozinho, 22 de setembro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
MARCONI PETRÓ
Irmãos Paraboni & CIA LTDA
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:6E6DBE13