ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal da Fazenda

Diretoria de Tributos e Fiscalização

 

Edital de Notificação de Lançamento

A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.

Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.

 

Processo

Requerente

Dam

Valor

Origem do Credito

2026/7694

ANA PAULA DE SOUZA

20971392

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8575/2021 - GAVETA Nº 928 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2021/4185.

2026/7694

ANGELA MARIA MARCONDES DE QUADROS

20950125

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 5952/2005 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2005/1376.

2026/7694

ANGELA MARIA MARCONDES DE QUADROS

20950117

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 5946/2005 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/1693.

2026/7712

BRUNO THAMER DE OLIVERIA

20996753

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8511 - SETOR D, GAVETA 1256 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/8476.

2026/7694

CELSO JOSE CAVALHEIRO DA COSTA

20948372

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 4257/2000 - GAVETA Nº 213 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/455.

2026/7709

DARCISO BATISTA DOMINSKI

20971939

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2005/5973 - SETOR B, QUADRA 05, GAVETA 750 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/2415.

2026/7722

ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE SOUZA

20999166

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2015/7596 - GAVETA Nº 996 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/12767.

2026/7694

ELVIRA DE MOURA GONÇALVES

20949458

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 5940/2005 - GAVETA Nº 175 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/1334.

2026/7694

GELSON MADALOZ

20950370

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 5951/2005 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/2005.

2026/7712

ISALENA FREITAS DE MIRANDA

20986348

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4290 - GAVETA 261 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/5403.

2026/7694

JANDIRA SILVA DE MATOS

20950084

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 5964/2005- TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2005/1860.

2026/7712

JOÃO PEREIRA FAGUNDES

20996571

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8497 - SETOR D, GAVETA 949 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/22934.

2026/7709

JOSE DIONISIO DA ROSA MOLOSSI

20973022

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/5981 - SETOR F, GAVETA 184 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/2922.

2026/7694

JUDITE SOARES DA SILVA

20951066

R$ 406,64

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2005/5961 - TERRENO (1,70m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2005/1857.

2026/7694

LIANE MONTEIRO MOSCATO RAMOS

20970475

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8492 - SETOR D - GAVETA 1363 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/15370.

2026/7712

LIANE SAMPAIO TROGLIO

20996997

R$ 351,62

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2020/8530 - SETOR B, QUADRA 08, FILA 57, Nº 1359, TERRENO (1,47m²), ÁREA CONTÍGUA AO TERRENO OBJETO DO ALVARÁ 2015/7504- PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/20756.

2026/7694

LIANE SAMPAIO TROGLIO

20968912

R$ 224,85

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7504/2015 - TERRENO (0,94m²), SETOR C, QUADRA 12, FILA 67, Nº 1482 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7504/2015.

2026/7694

LIANE SAMPAIO TROGLIO

20968950

R$ 631,49

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7505/2015 - TERRENO (2,64m²), SETOR C, QUADRA 12, FILA 067, Nº 1764 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2014/14751.

2026/7712

LUCAS DE ANDRADE

20996902

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8523 - SETOR D, GAVETA 1364 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/21112.

2026/7709

MIGUELINA FRANCA CARREIRAO

20977591

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6033 - SETOR F, GAVETA 1604 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5534.

2025/29330

M.IMOVEIS,NEGOCIOS E INCORPORAÇOES EIRELI

20927803

R$ 313,95

TAXA DE EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE.

AUTO DE CONCLUSÃO DE OBRA : 5920

2026/7709

NELSON OTALAKOWSKI

20970623

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 200/4277 - GAVETA 215 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1999/8026.

2026/7694

PEDRO ALVES

20949529

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 5947/2005 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/1691.

2026/7712

PEDRO GOLLUB

20998050

R$ 385,11

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4294 E 2000/4304 - TERRENO (0,92 + 0,69 = TOTAL 1,61m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/6470 E 2000/6981.

2026/7694

ROBERTO DALLA COSTA

20948413

R$ 1255,80

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2000/4258 - TERRENO (5,25m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/167 (Família Dalla Costa).

2026/7694

SERGIO ANTONIO ROQUE

20968502

R$ 373,75

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 7498/2015 - GAVETA Nº 2232 (NATIMORTO) - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2015/284.

2026/7694

SUCESSÃO DE AVANI SALETE DOS SANTOS PEREIRA

20949539

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 5945/2005 - GAVETA Nº 743 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/1375.

2026/7694

SUCESSÃO DE CLAUDETE MARIA SUBTIL

20950407

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 5958/2005 - GAVETA Nº 746 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/1858.

2026/7694

SUCESSÃO DE LUCIO ROQUE BUCZAK

20950381

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 5953/2005 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/1346.

 

Erechim, 23 de junho de 2026.

 

PAULO ABEL WODZIK

Auditor Fiscal de Tributos Municipais

Portaria 311/2009


Publicado por:
Itamar Luis Dall Alba
Código Identificador:6E84A1D5