ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR:

Processo Licitatório nº 1574/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem pluvial urbana na Avenida Júlio de Castilhos, no Município de Restinga Sêca/RS, incluindo a implantação de travessia subterrânea metálica sob a via férrea da R.F.F.S.A., conforme Edital PP/RS nº 01/2025/SEDUR – Programa Conexões RS - Termo de Convênio FPE Nº 2016/2026. ADJUDICANDO à empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o objeto licitado. Valor total R$ 2.038.000,00 (dois milhões e trinta e oito mil reais).

 

Contrato nº 060/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem pluvial urbana na Avenida Júlio de Castilhos, no Município de Restinga Sêca/RS, incluindo a implantação de travessia subterrânea metálica sob a via férrea da R.F.F.S.A., conforme Edital PP/RS nº 01/2025/SEDUR – Programa Conexões RS - Termo de Convênio FPE Nº 2016/2026. Valor total: R$ 2.038.000,00 (dois milhões e trinta e oito mil reais). Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Data de assinatura: 03/07/2026. Data de vigência: 03/03/2027.

 

Restinga Sêca, 03 de julho de 2026.

 

NORTON SOARES DA ROSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Bruna Medianeira Machado da Silva
Código Identificador:6F6A8C74