ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 320/2026

PORTARIA Nº 320/2026, de 11 de Agosto de 2026.

 

Concede Função Gratificada de Secretário Adjunto da Saúde FG-02.

 

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4299/2017, de 18 de dezembro de 2017;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder Função Gratificada de Secretário Adjunto de Saúde – FG-02, ao servidor efetivo MARCOS AURELIO DOS SANTOS AVILA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, na Secretaria Municipal da Saúde.

 

Art. 2º- O servidor perceberá a gratificação definida na Lei Municipal 4299/2017, exercendo as atribuições da função, prevista no anexo I.

 

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

 

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

 

Registre-se e Publique-se;

 

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário de Administração 


Publicado por:
Elizabete Bombardelli
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