ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
TRIO ELÉTRICO

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 20/2026 DISPENSA Nº: 14/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: Cristiano de Paula de Lima

CNPJ/CPF: 12.065.971/0001-07

OBJETO: Trio elétrico para o carnaval,

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

PRAZO: Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de

8.000,00 (oito mil reais)

FORMA DE PAGAMENTO: 50% NA ASSINATURA E 50% AO TÉRMINO DO SERVIÇO..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da

seguinte dotação:08 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

0801 13 392 80 3738 33903606000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Segunda-Feira, 02 de março de 2026


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:6F86FE4F