ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PELOTAS

Secretaria Municipal da Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 032/2026 - CLUBE CHOVE NÃO MOLHA

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), e o Clube Chove Não Molha, inscrito no CNPJ nº 11.849.375/0001-47, vem celebrar o Termo de Fomento no 032/2026, por meio de dispensa de chamamento público, consoante o regramento trazido pelas Leis Federais 13.019 e 13.204, bem como o Processo Administrativo JUS-MEM/00862.2026, a fim de viabilizar a aquisição de 04 (quatro) ventiladores de parede, destinados à instalação nas dependências do Clube Cultural Chove Não Molha, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho.

O montante do recurso público a ser repassado e empregado na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$2.000,00 (dois mil reais), que será pago conforme cronograma de desembolso do Município e estabelecido no Termo de Fomento, vinculado à Dotação Orçamentária abaixo:

 

Orçamento 2026

UO 214

Projeto/atividade:13.392.0107.2210.00 - Atividades Culturais e de Valorização da Diversidade

Elemente de despesa: 3.3.50.43 - Subvenções Sociais

Fonte de recurso: 1501

Recurso: R$ 2.000,00 - Emenda Impositiva 320/2026

Valor Total de R$ 2.000,00

 

Pelotas, 12 de novembro de 2026.

 

Carmem Vera Roig
Secretária Municipal de Cultura


Publicado por:
Lizandra Marcia Cardoso
Código Identificador:6FCBD9DC