ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
GABINETE
GABINETE
PORTARIA Nº 0557/2026, DE 29 DE AGOSTO DE 2026.
DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 3.461, de 10 de março de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal nº 3.743, de 28 de julho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Fiscais de Contratos, abrangendo os contratos, convênios, acordos, ajustes, termos aditivos e demais instrumentos congêneres firmados pelo Poder Executivo Municipal, de acordo com suas respectivas Secretarias:
I – Gabinete do Prefeito / Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Wania Francieli Siede – Matrícula nº 3705
Suplente: Magnus Antonio Giacomini – Matrícula nº 1751
II – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
Titular: Mateus Gonzatto – Matrícula nº 2751
Suplente: Alex Donisete da Silva Lima – Matrícula nº 2738
III – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Daiane Schroeder – Matrículas nº 1257 e 1577
Suplente: Leticia Cassol de Bona – Matrícula nº 2779
IV – Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Silvia Aparecida de Freitas – Matrícula nº 1568
Suplente: Ranielli Giacobo Bottega – Matrícula nº 2713
V – Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Cristiane Pivetta da Silva – Matrícula nº 2521
Suplente: Allan Rogerio Rossoni – Matrícula nº 3543
VI – Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Trânsito / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Titular: Gilmar dos Santos Brasil – Matrícula nº 2737
Suplente: Valdez da Silva Pretto – Matrícula nº 0180
VII – Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Solange Santos da Rosa – Matrícula nº 3322
Suplente: Gicieli Langner do Prado Lima – Matrícula nº 3348
VIII – Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento:
Titular: Tanise Ferrari Agnoletto – Matrícula nº 3548
Suplente: Vinicius Antonio Pozzatto – Matrícula nº 3549
IX – Secretaria Municipal de Indústria e Comércio:
Titular: Simone Thayse Pereira
Suplente: Lenita de Oliveira
X – Secretaria Municipal dos Povos Indígenas:
Titular: Delcia Murig Alfaiate – Matrícula nº 3755
Suplente: Daniela Sales Kaingang – Matrícula nº 2767
XI – Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura:
Titular: Yuri Pinheiro Milhomens – Matrícula nº 3651
Suplente: Airton Ribeiro – Matrícula nº 3754
Art. 2º – Para os contratos que demandem acompanhamento por profissional com conhecimento técnico específico, ficam designados os seguintes servidores para atuarem como fiscais técnicos:
I – Obras e Serviços de Engenharia:
Titular: Tanise Ferrari Agnoletto – Matrícula nº 3548
Suplente: Luciano Andre Schunemann – Matrícula nº 3117
II – Prestação de Serviços de Transporte Escolar:
Titular: Antonio Carlos Della Flora – Matrícula nº 1592
Suplente: Darines Costa Da Cruz – Matrícula nº 3135
III – Aquisição de Gêneros Alimentícios:
Titular: Zuleica Teresinha Diniz – Matrícula nº 2857
Suplente: Danila Teresinha Luza Bertolotti – Matrícula nº 3198
Art. 3º – Compete aos fiscais designados acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e demais instrumentos de que trata esta Portaria, observadas as atribuições estabelecidas no Decreto Municipal nº 3.461, de 10 de março de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal nº 3.743, de 28 de julho de 2026, e na legislação aplicável.
Art. 4º – A designação de que trata esta Portaria terá vigência de 02 (dois) anos, permitida a recondução.
Art. 5º – Fica revogada a Portaria nº 0879/2025, bem como as demais disposições em contrário.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 29 dias do mês de agosto de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dyeila Caroline Batista
Código Identificador:6FE1E290