ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

Contratado: RACAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Número da licitação: 17/2025

Número da Ata de Registro de Preços: 12/2025

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Número do Termo Aditivo: 01

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais hidráulicos, destinados a manutenção e ampliação da rede de abastecimento de água do Município de Protásio Alves-RS.

Data de assinatura: 14/07/2026

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por finalidade a concessão de reequilíbrio econômico financeiro para os itens n.º 102,103,104,105 e 113, qual passa a vigorar com os valores conforme tabela constante no Termo Aditivo.

Alteração contratual: Demais clausulas permanecem inalteradas.


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:70124060